253- MANOEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA

253- MANOEL JOAQUIM HENRIQUE DE PAIVA

BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL

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Nasceu em 1752, em Portugal, naturalizando-se brasileiro em 1822. 

Diplomado pela Universidade de Coimbra, foi um dos grandes médicos do seu tempo.

Formado lecionou, em sua terra natal, diversas matérias, inclusive Matéria Médica e Farmácia. Foi médico da Câmara Real e Cavaleiro da Ordem de Cristo.

Por ocasião da invasão napoleônica, em virtude da inveja de alguns de seus conterrâneos, perdeu todos os  cargos, foi preso   e   degredo para a Bahia.

Quando da coração de D. João VI, em 1816, pleiteou, e obteve, a o desejado perdão.

Admirado pelo Conde da Palma, Governador da província da Bahia, pleiteou, e conseguiu, ser designado, pela Carta Régia datada de 29 de novembro de 1819, para reger a cadeira de Farmácia. A referida Carta Régia mandava, “a benefício dos estudantes, ter na cidade da Bahia o exercício da cadeira de Farmácia, que tinha na Universidade de Coimbra, o Dr. Manuel Joaquim Henrique de Paiva” (1).

“Deste modo, foi criada a cadeira de Farmácia e instituído o início do ensino farmacêutico na Bahia, sendo os estudantes obrigados a freqüentar as respectivas aulas, não podendo matricular-se no 4º ano sem terem sido aprovados nessa matéria, ficando-lhes, entretanto, a liberdade de escolherem o ano em que quisessem fazer esse estudo” (Ibidem).

Em 8 de julho de 1824, a pedido da Congregação, a disciplina foi incorporada ao currículo médico, a ela sendo acrescentado o estudo da Matéria Médica.

 “Pelo crescente zelo de mestre e constantes provas de grande valor científico, teve a satisfação de ver bem amparado pelo próprio Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, o requerimento em que pediu para ingressar no seu corpo docente; assim por determinação de Sua Majestade o Imperador, foi nomeado Professor de Matéria Médica e Farmácia, em maio e empossado em julho de 1824” (2). Acrescenta o mesmo A. que Manuel Henrique de Paiva “exerceu com carinho sua cadeira, tão pobre nas instalações (todo o material era fornecido pelo próprio Dr.Paiva) quão rica do ponto de vista do valor  cultural do seu primeiro titular (Ibidem).

Deixou inúmeros trabalhos originais, obras traduzidas e artigos publicados em periódicos. Alguns deles foram dirigidos ao público leigo (ensinamento sobre primeiros socorros, envenenamentos, cuidados com as crianças, etc.).

Seu trabalho mais importante versou sobre “Diretório para se saber o modo, e o tempo de administrar o Alcalino volátil fluido nas asfixias, ou mortes aparentes, nos afogamentos, nas apoplexias, na mordedura de víbora, de lacraus e outros insetos, nas queimaduras, na raiva, e outras muitas enfermidades”, editado em Lisboa, na Régia Oficina Tipográfica, em 1782.

Dentre as traduções, destacamos a versão da “Medicina Doméstica”, de autoria do Dr. Guilherme Buchan.

Sá Oliveira declara, em sua Memória Histórica de 1942 que “O Dr. Henrique de Paiva revelou-se sempre um espírito brilhantíssimo, quer como jornalista e publicista, quer como professor, conforme demonstra sua vasta e interessante bibliografia, principalmente para sua época. Em verdade, foi um sábio” (2).

Faleceu na Bahia, em 10 de março de 1829.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS:

1.   Freire de Carvalho Filho, José Eduardo – Notícia Histórica sobre a Faculdade de Medicina da Bahia. Salvador, 1909.

2.  Manuel Joaquim Henriques de Paiva – Disponível em  http://www.dec.u  fcg.edu.br/biografias/. Acesso em 20 de novembro de 2009. 

3.  Sá Oliveira, Eduardo de – Memória Histórica da Faculdade de Medicina da Bahia, concernente ao ano de 1942. Salvador, 1992.

APÊNDICE

“ALUNOS NAS MEMÓRIAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA” (IV)

(Texto resumido do original extraído de Souza e Azevedo,

 Eliane Elisa de – Memória Histórica (1996-2007). Feira de

 Santana, 2008).

(DA REFORMA DE 1815 AO ESTATUTO DE 1854)

ESTUDANTES DE MEDICINA (SÉCULO XIX)

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“Não apenas no período de 1815-1854, mas desde 1808, as principais informações sobre fatos relacionados aos alunos estão de forma dispersa na Memória Histórica de 1854. De  sua leitura, é possível extraírem-se informações isoladas que, aos poucos, permitem constituir uma visão do que teria sido a vida acadêmica dos alunos de Medicina naquele período.Considerando o imperativo da busca por tais informações, e por não serem numerosas, tornou-se necessário anotá-las todas, ou quase todas, sem maiores possibilidades de seleção.

Enfocando o compromisso do aluno com o que a instituição lhe oferecia, observa-se que o ano letivo tinha início em 23 de março, e fim em 4 de dezembro. Até o ano de 1824 as aulas eram ministradas, inclusive, nos dias santos e aos domingos.

Aos primeiros alunos do Colégio de Cirurgia, por força de resolução aprovada pelo Governador da Capitania, era imposto o dever de fazerem o exame final na presença do Governador. Esse exame consistia na apresentação e na defesa de histórias clínicas de cinco pacientes. A preparação para tal desafio consistia na observação, durante 21 dias, desses pacientes, pelos alunos. Mais tarde, depois da Independência do Brasil, os alunos passaram a ser examinados perante a Congregação de Lentes e os exames consistiam na apresentação de seis histórias de doentes escolhidos pelos professores de clínica e de cirurgia.

A Lei de 3 de outubro de 1832 mudou o nome  de Colégio Médico-Cirúrgico para Faculdade de Medicina da Bahia. A mudança incluía também a instituição similar do Rio de Janeiro. Essa mesma Lei alterou também a duração do curso de Medicina que passou a ser de seis anos, e criou, anexos a ele, os cursos de Farmácia e de Obstetrícia. Curiosamente, o curso de Obstetrícia (curso de Parteiras), foi instituído para mulheres, exigindo-se como preparatório o saber ler e escrever, constando o curso de dois anos de aulas de partos e respectivo exame.

Por ter a duração de apenas dois anos, por admitir mulheres e por ter ocorrido antes da Reforma Leôncio de Carvalho (1887), o referido curso de Obstetrícia não era considerado com qualificação de curso superior, mas, tão somente de treinamento de parteiras.

A partir de 1845, a forma de examinar o conhecimento dos alunos passou a ser mais regular, com designação de três examinadores pela Congregação, para cada uma das matérias, tendo um dos membros da Congregação como presidente. Com o aumento do número de alunos a Congregação deliberou que os exames não seriam por matéria, mas coletivos, isso é, incluindo todas as matérias. Percebe-se que o domínio da língua francesa era realmente indispensável aos alunos de Medicina porque a relação dos livros aprovados pela Congregação adotados em 1854 era essencialmente nessa língua, seguindo a doutrina da Escola de Paris. Constituem exceções os compêndios de Anatomia e de Patologia Externa que foram compostos pelos respectivos Lentes em “língua nacional” e as apostilas preparadas pelo Lente de Botânica. Ainda que haja o registro de louvor a esses Lentes por “exemplo digno de ser imitado”, a produção local de compêndios era quase inexistente. Não obstante a forte influência da escola de Paris, existiam, todavia, referências aos “amigos da schola de Montpellier”, assim como os admiradores das escolas alemã e italiana.

Até 1816 não se tem registro individual da matriculados alunos. Entre 1816 e 1854 matricularam-se cerca de 800 alunos. Desses 174 eram do curso de Medicina e  2 do curso de Obstetrícia. Á essa época, 1854, 17 ex-alunos haviam se tornado professores da própria Faculdade de Medicina da Bahia.

Na avaliação do Primeiro Memorialista, em 1854, Prof. Malaquias Alves dos Santos, as precárias condições de ensino prático eram as principais responsáveis pelo fato dos alunos saírem mal preparados do curso medico. Lamentando o despreparo dos alunos ao serem graduados e os conseqüentes prejuízos para a sociedade, o Memorialista, retira a culpa dos alunos e também dos professores por os terem aprovado: “Como exigir d´elles mais do que se lhe mandou ensinar ?”

O marco acadêmico que cria esperanças a partir do ano de 1854 é o Decreto de 28 de abril que confere nova condição à Faculdade de Medicina da Bahia, dando-lhe Regulamento e Plano de Estudos.

O detalhamento das atividades didáticas descritas no Plano de Estudos, por ser tão minucioso, deixa clara a pretensão de implantar ordem acadêmica onde reinava a desorganização. Ao ensino das diversas matérias é dada orientação sobre conteúdos, dia e hora pré-estabelecidos para as aulas; carga horária por assunto, etc. No parágrafo 7º do Plano  existe referência específica aos alunos advertindo-os que para serem matriculados no 1º ano do curso de Medicina “bastara que saibao ler e escrever corretamente”. Em seguida aconselha-os o estudo das línguas francesa e inglesa llembrando que haverá exame da língua francesa até a primeira matrícula do 2º ano e da língua inglesa até a matrícula do 3º ano. É oportuno ressaltar que o Plano estabelece duas matrículas por ano: a 1ª de 4 a 12 de março e a 2ª de 2 a 6 de dezembro. A partir do 2º ano passou a haver sabatina (prova), e todos os meses dissertação em língua nacional. Além disso, todos os exames do curso eram públicos. As despesas de impressão e pergaminho dos diplomas (cartas) ficavam sob a responsabilidade dos alunos.”

 UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL

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